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3853.1971
Câmara Municipal de Campos Gerais
3853.1160
Portarias

Portarias 2021

 

PORTARIA Nº 01/2021

[ "Nomeia servidor ocupante de cargo de Provimento de Assessoramento".]


PORTARIA Nº 02/2021

[ "Nomeia servidores para ocuparem cargo comissionados instituídos pela lei nº 2.797/11".]


PORTARIA Nº 03/2021

[ "Nomeia servidora ocupante em cargo comissionado para realizar as funções do Secretário da Mesa constantes no artigo 26 do Regimento Interno".]


PORTARIA Nº 04/2021

[ "Afasta servidor efetivo ocupante de cargo de assessor jurídico em razão de grupo de risco, da pandemia da COVID-19".]


PORTARIA Nº 05/2021

[ "Regulamenta o horário de funcionamento e acesso as dependências da Câmara Municipal".]


PORTARIA Nº 06/2021

[ "Nomeia os Membros para compor a comissão permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação".]


PORTARIA Nº 07/2021

[ "Nomeia os membros para compor a comissão permanente de Orçamento, Finanças Públicas e Tributações".]


PORTARIA Nº 08/2021

[ "Nomeia os membros para compor a comissão permante de viação, obras, bens e serviço públicos".]


PORTARIA Nº 09/2021

[ "Nomeia os membros para compor a comissão permanente de Educação e Saúde".]


PORTARIA Nº 10/2021

[ "Nomeia os membros para compor a comissão permanente de Agricultura, Industria e Comércio".]


PORTARIA Nº 11/2021 

[ "Altera o dia e Horário das Reuniões Ordinárias".]


PORTARIA Nº 12/2021

[ "Reorganiza cargos dos membros da comissão permanente de Educação e Saúde e revoga a Portaria de Nº 09/2021".]


PORTARIA Nº 13/2021

[ "Nomeia membros para compor a comissão especial de licitação".]


PORTARIA Nº 14/2021

[ "Nomeia membros para compor o controle interno desta casa legislativa".]


PORTARIA Nº 15/2021

[ "Nomeia servidores para ocuparem cargo comissionado instituídos pela lei nº 3.422/18".]


PORTARIA Nº 16/2021

[ "Nomeia servidora para ocupar cargo comissionado instituído pela lei nº 3.422/18".]


PORTARIA Nº 17/2021

[ "Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado instituído pela lei nº 3.328/17".]


PORTARIA Nº 18/2021

[ "Revoga a Portaria nº 11/2021 e dá outras Providências".]


PORTARIA Nº 19/2021

[ "Dispõe sobre o cancelamento do recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências".]


PORTARIA Nº 20/2021

[ "Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campos Gerais - MG e dá outras providências."]


PORTARIA Nº 21/2021

[ "Nomeia Servidora efetiva para ocupar cargo comissionado instituído pela Resolução nº 06/2021"]


PORTARIA Nº 22/2021

[ "Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG, no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências"]

 
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